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pdf Lei Ordinária Nº 494-2019

Em Leis Ordinárias 2019 190 downloads

Baixar (pdf, 897 KB)
ALTERA O ARTIGO 11° & 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3762011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 495-2019

Em Leis Ordinárias 2019 199 downloads

Baixar (pdf, 2.11 MB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DOO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 492-2018

Em Leis Ordinárias 2018 196 downloads

Baixar (pdf, 8.22 MB)
ALTERA A LEI N° 425 DE 18 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 493-2019

Em Leis Ordinárias 2019 195 downloads

Baixar (pdf, 8.07 MB)
VETADA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA REPRESSÃO DE EXPLOSÕES EM CAIXAS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS DE AUTOATENDIMENTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 490-2018

Em Leis Ordinárias 2018 200 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 333 DE 19 DE AGOSTO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 491-2018

Em Leis Ordinárias 2018 202 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 488-2018

Em Leis Ordinárias 2018 202 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 489-2018

Em Leis Ordinárias 2018 190 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Abre crédito especial e autoriza as transferências de recursos de uma mesma categoria econômica no orçamento de 2018 e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 486-2018

Em Leis Ordinárias 2018 194 downloads

Baixar (pdf, 1008 KB)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 469-2017-PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 487-2018

Em Leis Ordinárias 2018 210 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 484-2018

Em Leis Ordinárias 2018 202 downloads

Baixar (pdf, 911 KB)
DENOMINA- ESPAÇO GUILHERME MARTINS DE SOUZA- A ÁREA VERDE PROJETADA NA ENTRADA D CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 485-2018

Em Leis Ordinárias 2018 196 downloads

Baixar (pdf, 904 KB)
DENOMINA SALÃO HIGINO DE CASTRO MOREIRA O ESPAÇO INFERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 482-2018

Em Leis Ordinárias 2018 193 downloads

Baixar (pdf, 7.03 MB)
CRIA O FUNDO MUNICÍPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FMSB) E O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 483-2018

Em Leis Ordinárias 2018 209 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEURAS DE VENDA DE PRODUTOS

pdf Lei Ordinária Nº 480-2018

Em Leis Ordinárias 2018 192 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
AUTORIZA CELEBRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM

pdf Lei Ordinária Nº 481-2018

Em Leis Ordinárias 2018 205 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 478-2018

Em Leis Ordinárias 2018 206 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 479-2018

Em Leis Ordinárias 2018 206 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- AMINAS

pdf Lei Ordinária Nº 475-2018

Em Leis Ordinárias 2018 197 downloads

Baixar (pdf, 1.92 MB)
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios - AMM

pdf Lei Ordinária Nº 476-2018

Em Leis Ordinárias 2018 257 downloads

Baixar (pdf, 20.91 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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