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CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Politica Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências

Fixa os novos valores dos vencimentos básicos dos cargos de professor e auxiliar de educação e dá outras providências

Autoriza o município de Santa Rita de Minas celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício financeiro de 2018

Dispõe sobre o plano PLURIANUAL para o período de 2018-2021 do Município de Santa Rita de Minas

Dispõe sobre a denominação do logradouro público surgiu da construção do muro de arrimo na Rua Antônio Pereira Sobrinh e dá outras providências

Altera o Anexo II da Lei nº 382, de 25 de janeiro de 2012.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e dá outras providências

Autoriza o Município de Santa Rita de Minas a contratar com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências

Autoriza o Município de Santa Rita de Minas a contratar com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências

Altera o Art. 279 VI da lei LEI N° 368-2011, Código de Posturas Municipais e da outras providências

Institui verba indenizatória para as despesas de viagens dos motoristas, concede gratificação e dá outras providências

Altera o Art. 52 II da lei LEI N° 382-2012, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita de Minas e da outras providências

CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências

Fixa os novos valores dos vencimentos básicos dos cargos de Professor e Auxiliar de Educação e dá outras providências

Altera o Anexo II da Lei nº 384, de 1º de fevereiro de 2012

Dispõe sobre o reembolso de despesas em viagens para os motoristas da Prefeitura e dá outras providências