Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 065-2023

Em Decretos 2023 358 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)

Revoga o Decreto 57/2022 e instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 096-2022

Em Decretos 2022 312 downloads

Baixar (pdf, 6.48 MB)

Regulamenta o acesso à informação

pdf Lei Ordinária Nº 580-2022

Em Leis Ordinárias 2022 296 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)

Altera o parágrafo 4º do ar 69 da Lei 382-2012.

pdf Decreto Nº 061/2023 - Anexo

Em Decretos 2023 303 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)

Aprovar o projeto de Condomínio de unidades imobiliárias denominado "Condomínio Residencial Moreira Imperial" localizado na Rua Dona Bilica Nº 10, bairro Caparaó.

pdf Decreto Nº 061/2023

Em Decretos 2023 357 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

Aprovar o projeto de Condomínio de unidades imobiliárias denominado "Condomínio Residencial Moreira Imperial" localizado na Rua Dona Bilica Nº 10, bairro Caparaó.

pdf Lei Ordinária Nº 600-2023

Em Leis Ordinárias 2023 619 downloads

Baixar (pdf, 23.01 MB)

Atualiza o perímetro Urbano do Município de Santa Rita de Minas.

pdf Lei Ordinária Nº 597-2023

Em Leis Ordinárias 2023 257 downloads

Baixar (pdf, 1021 KB)

Altera Faixa de reserva de domínio público não edificável junto às rodovias do município.

pdf Lei Ordinária Nº 598-2023

Em Leis Ordinárias 2023 275 downloads

Baixar (pdf, 809 KB)

Dispõe sobre denominação de Vila no Centro.

pdf Lei Ordinária Nº 599-2023

Em Leis Ordinárias 2023 256 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)

Autoriza a contratação de profissionais para atuar a Secretaria dea Saúde conforme resolução SES.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2023

Em Leis Ordinárias 2023 259 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)

Autoriza o Município de Santa Rita de Minas a contratar profissionais de educação Física para atuar na secretaria de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 596-2023

Em Leis Ordinárias 2023 263 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Dispõe sobre a denominação da Fonte Luminosa Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2023

Em Leis Ordinárias 2023 263 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)

Insitui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Rita de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 594-2023

Em Leis Ordinárias 2023 251 downloads

Baixar (pdf, 2.66 MB)

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender o Programa Geração Esporte

pdf Lei Ordinária Nº 589-2023

Em Leis Ordinárias 2023 267 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)

Cria Crédito especial ao Orçamento de 2023

pdf Lei Ordinária Nº 590-2023

Em Leis Ordinárias 2023 246 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Altera o Artigo 14 e exclui o paragráfo primeiro da lei 519-2020-Que dispõe sobre no âmbito do município da regularaização Fundiária prevista na lei federal Nº 13.465-2017