Envios recentes

Dispõe sobre denominação de extensão de logradouro existente no Loteamento Morada Real e dá outras providências - Rua Joaquim Teixeira da Silva

Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 372, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências

Estabelece normas para a pintura das edificações pertencentes ao Município de Santa Rita de Minas

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Fixa novo valor do vencimento básico do cargo de Professor dá outras providências

Altera os incisos I, II, III, IV e V do art. 2º da Lei 329, de 19 de junho de 2009

Autoriza a contratação de Orientador Social para o Programa PROJOVEM e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação a ser dada à Unidade de PSF e dá outras providências

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012

Fixa novo valor do vencimento-base e altera o símbolo dos cargos de Professor e Professor de Educação Física, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE RECEITAS, PROGRAMAS E AÇÕES, NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE RECEITAS, PROGRAMAS E AÇÕES, NO PPA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013

Autoriza o Município de Santa Rita de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias, concedidas por dia de afastamento do local de trabalho, aos vereadores do Munícipio de Santa Rita de Minas e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de bem imóvel público urbano e dá outras providências