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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇOES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.

REVOGADA-AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS REFERENTES A JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Santa Rita de Minas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.

APROVA LOTEAMENTO JEQUITIBAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o município de Santa Rita de Minas, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2004 e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.-1-6

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM SANTA RITA DE MINAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO.-1-9

Autoriza contratação de pessoal por excepcional interesse público

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULARIZA E ALTERA O ANEXO III, ITEM Nº 4 (QUATRO) REFERENTE AO NIVEL SUPERIOR - QUADRO EFETIVO DA LEI 165-2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO

DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 122-98