Envios recentes

Estabelece aas diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial para efetuar convênio com a caixa econômica federal para aquisição de patrulha mecanizada

Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério

Desafeta área pública e autoriza outorga de concessão de direito real de uso

Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e contém outras providências

Autoriza o prefeito municipal celebrar convênio com o Egrécio Tribunal de justiça do estado de Minas Gerais e dá outras providências

Cria e denomina escola municipal e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de servidor público pelo chefe do executivo municipal e dá outras providências

Aprova Loteamento recanto das hortências e dá outras providências

Estima receita e fixa a despesa dos município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1998

Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio 1998-2000

Estabalece a política tributária do municipio para o exercício de 1998 e dá outras providências

Autoriza concessão de descontos e parcelamentos de tributos

Declara de utilidade pública a união comunitária do bairro Santo Antônio

Cria o Conselho municipal de habitação

Aprova municipalização de escolas estaduais que menciona e dá outras providências

Autoriza o executivo municipal alienar bens imóveis do patrimônio público municipal

Autoriza emissão pelo departamento de administração e finanças de notas fiscal de serviços avulsa

Contém o estatuto do magistério público do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

Autoriza o executivo municipal celebrar convênio com o sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Rita de Minas