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pdf Lei Ordinária Nº 057-1994

Em Leis Ordinárias 1994 188 downloads

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Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do bem estar social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 053-1994

Em Leis Ordinárias 1994 186 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1995

pdf Lei Ordinária Nº 054-1994

Em Leis Ordinárias 1994 184 downloads

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Aprova o plano plurianual de investimentos para o TRIÊNIO 1995-1997

pdf Lei Ordinária Nº 049-1994

Em Leis Ordinárias 1994 191 downloads

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Altera o Nome da atual rua do Caparaó e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 050-1994

Em Leis Ordinárias 1994 185 downloads

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Estabelece horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 052-1994

Em Leis Ordinárias 1994 184 downloads

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Autoriza o executivo municipal a instalar junta do serviço Militar neste município

pdf Lei Ordinária Nº 046-1994

Em Leis Ordinárias 1994 188 downloads

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Altera o nome Atual Rua Boa Vista e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 047-1994

Em Leis Ordinárias 1994 186 downloads

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Altera o nome de parte da atual Av. DR. José Augusto e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 048-1994

Em Leis Ordinárias 1994 184 downloads

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Dá nome à sede da Câmara Municipal e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 044-1994

Em Leis Ordinárias 1994 187 downloads

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Autoriza o executivo municipal a criação do serviço de atendimento simplificado aos consumidores da companhia energética de Minas Gerais-CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 045-1994

Em Leis Ordinárias 1994 181 downloads

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Concede Ajuda à associação de pais e amigos do excepcional-APAE-de Caratinga e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 042-1994

Em Leis Ordinárias 1994 188 downloads

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Aprova assinatura de convênio e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 043-1994

Em Leis Ordinárias 1994 187 downloads

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Altera a Denominação de escola municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 041-1994

Em Leis Ordinárias 1994 184 downloads

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Atualiza monetariamente o I.P.T.U, concede prazos de vencimento e desconto para pagamento em cota única

pdf Lei Ordinária Nº 039-1994

Em Leis Ordinárias 1994 186 downloads

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Declara de utilidade pública a associação cultural educacional da vertente do caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 040-1994

Em Leis Ordinárias 1994 197 downloads

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Institui planos e cargos e salários da prefeitura municipal de santa Rita de Minas e dá outras

pdf Lei Ordinária Nº 037-1994

Em Leis Ordinárias 1994 181 downloads

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Autoriza a abertura de créditos suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 038-1994

Em Leis Ordinárias 1994 206 downloads

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Estabelece diretrizes de ação em casos de fatos adversos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária N° 056 1994 (VETO)

Em Leis Ordinárias 1994 190 downloads

Baixar (pdf, 899 KB)

Autoriza o executivo municípal a conceder subvenção especial à união comunitária de Santa Rita de Minas , com a finalidade de atendimento de algumas pessoas carentes

pdf Lei Ordinária N° 056 1994

Em Leis Ordinárias 1994 163 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)

Autoriza o executivo municípal a conceder subvenção especial à união comunitária de Santa Rita de Minas , com a finalidade de atendimento de algumas pessoas carentes

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