Envios recentes

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Santa Rita de Minas

Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre atualização da legislação municipal

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODA LEI MUNICIPAL 469-2017-PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 517-2020-DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORÇAMENTÁRIA 2021

LDO 2021

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Altera a Lei 506-2019 que dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado – PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CARTEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVADE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N°175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2020