Envios recentes

Dá nomes as ruas do novo loteamento do bairro Santo Antônio e dá outras providências

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da sede do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 1999

Aprova o Plano plurianual de investimento para o Triênio de 1999-2001

Institui o plano diretor do município de Santa Rita de Minas e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenções

Estabelece a política tributária do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

Autoriza o executivo Municipal alienar bens imóveis do patrimônio público municipal

Desafeta área pública e autoriza outorga de concessão de direito real de uso

Contratação temporária de pessoal para o quadro do magistério

Dispõe sobre o fornecimento de vales transportes para o funcionalismo público municipal

Autoriza o município a celebrar convênio com a fundação Cidade dos Meninos (FUNCIME)

Autoriza o município a celebrar convênio com a guarda-mirim -Teodora Cimini de Jesus-

Estabelece aas diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial para efetuar convênio com a caixa econômica federal para aquisição de patrulha mecanizada

Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério

Desafeta área pública e autoriza outorga de concessão de direito real de uso

Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério e contém outras providências

Autoriza o prefeito municipal celebrar convênio com o Egrécio Tribunal de justiça do estado de Minas Gerais e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de servidor público pelo chefe do executivo municipal e dá outras providências