Voltar
356 downloads
Dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2024 no Município de Santa Rita de Minas e dá outras providências.
402 downloads
Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.70, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de proteção de dados pessoais (LGPD)
294 downloads
“Altera o Decreto 73-2022, que dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2023 no Município de Santa Rita de Minas/MG, e dá outras providências”.
358 downloads
Revoga o Decreto 57/2022 e instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.
303 downloads
Aprovar o projeto de Condomínio de unidades imobiliárias denominado "Condomínio Residencial Moreira Imperial" localizado na Rua Dona Bilica Nº 10, bairro Caparaó.
357 downloads
232 downloads
228 downloads
Rua Altivo Marçal do Carmo, Nº 75 - Distrito IndustrialCEP: 35326-000Santa Rita de Minas, MG.
Segunda a Sexta Telefone.: (33) 3038-1979