Envios recentes

ALTERA A LEI Nº 086-97 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 063-95

Fixa o subsídio do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais de Santa Rita de Minas, para vigorar na legislatura subseqüente

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPI PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMOVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.

Autoriza o município de Santa Rita de Minas celebrar convênio com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – Operações de crédito e dá outras providências

Estima a receita e Fixa a despesa do município de Santa Rita de Minas para o exercício de 2000

Aprova o plano plurianual de investimentos para o quadriênio de 2000-2003

Altera dispositivos da Lei N° 076-95 que cria o Conselho Municipal de assistência social

Altera dispositivos da Lei N° 077-95- que cria o Fundo Municipal de assistência social

Dá nome a rua do Bairro Caparaó e toma outras providências

Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências

Altera denominação dos departamentos municipais e dá outras providências

Dá nome a escola municipal e dá outras providências

Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união através da Caixa Econômica Federal na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas

Dá nome à travessa do Bairro Caparaó

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências

Dá nome à travessa I do bairro Santo Antônio